Processo 34225/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/01/2011 15:10
Autuado em 21/01/2011 15:10
Oficio de encaminhamento 108/10
Protocolo Integrado do Estado 105428219
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2269/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2269/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2269/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JESUINO VIEIRA DE SOUZA
Origem SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE PREVIDÊNCIA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 14:02 AR de devolução dos autos fisicos
07/11/2011 10:31 AR de devolução dos autos físicos RM617250406BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2269/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 11:02 DP  
21/05/2015 13:38 S1C Acórdão nº 2269/2015 -
21/05/2015 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1287/2015 -
27/04/2015 09:59 GACAC  
10/02/2015 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1372/2015 -
10/02/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 3587/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Parecer da unidade técnica pelo não conhecimento e encerramento do feito. Parecer ministerial corroborativo.
15/09/2011 15:16 DICAP Parecer nº 1829/2015 - EMENTA: DEVOLUÇÃO À ORIGEM. PENSÃO ESTADUL. MAL DE HANSEN. PROTOCOLO 589216/10 NÃO CONHECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2011 17:48 S2C Certidão de Sessão nº 957/2011 -
02/09/2011 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 884/2011 -
11/05/2011 09:36 DIJUR Parecer nº 5859/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PELO SOBRESTAMENTO ATÉ APRECIAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 58921-6/10. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/01/2011 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2011 -

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