Data de Envio | Setor | Ato |
22/06/2015 11:02
| DP | |
21/05/2015 13:38
| S1C | Acórdão nº 2269/2015 - |
21/05/2015 13:38
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1287/2015 - |
27/04/2015 09:59
| GACAC | |
10/02/2015 17:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1372/2015 - |
10/02/2015 17:54
| SMPjTC | Parecer nº 3587/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Parecer da unidade técnica pelo não conhecimento e encerramento do feito. Parecer ministerial corroborativo. |
15/09/2011 15:16
| DICAP | Parecer nº 1829/2015 - EMENTA: DEVOLUÇÃO À ORIGEM. PENSÃO ESTADUL. MAL DE HANSEN. PROTOCOLO 589216/10 NÃO CONHECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
14/09/2011 17:48
| S2C | Certidão de Sessão nº 957/2011 - |
02/09/2011 08:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 884/2011 - |
11/05/2011 09:36
| DIJUR | Parecer nº 5859/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PELO SOBRESTAMENTO ATÉ APRECIAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 58921-6/10. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
21/01/2011 15:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2011 - |